SENTENÇA. Empresário paga aos funcionários com droga. Supremo Tribunal de Justiça pune com seis anos de cadeia dono de empresa de jardinagem de Amarante
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em acórdão, confirmou a pena de seis anos de cadeia para o sócio-gerente de uma empresa de jardinagem de Amarante que pagava parte ou, em alguns casos, a totalidade dos salários de nove funcionários com heroína ou cocaína.
Sujeito a julgamento, o arguido foi condenado a uma pena de seis anos de prisão, pelo Tribunal de Penafiel. Descontente com a pena aplicada o empresário recorreu para o STJ que agora veio confirmar a pena aplicada.
No acórdão citado pelo JN, o STJ refere que os operários, na sua maioria com dificuldades socioeconómicas e dependência de drogas duras, ficaram cada vez mais submissos ao patrão, por dele dependerem para satisfazer o vício.
Os factos ocorreram entre maio de 2020 e março de 2022.
