Quadros falsos pintados por reclusos em Paços de Ferreira vão a julgamento

CRIME. “Um dos arguidos, negociante de arte, engendrou um plano, que colocou em prática, visando a reprodução de obras de pintores conhecidos (sem a sua autorização e conhecimento) e consequente venda no mercado de arte como se de originais se tratassem”, acusa o Ministério Público (MP)

Um negociante de arte, a ex-mulher e dois reclusos, acusados de dezenas de crimes alegadamente cometidos na reprodução e comercialização de obras de pintores conhecidos, começam a ser julgados em 4 de outubro, em Penafiel.

O despacho de pronúncia do Tribunal de Instrução Criminal de Penafiel confirmou a acusação do Ministério Público (MP). Segundo o MP, “um dos arguidos, negociante de arte, engendrou um plano, que colocou em prática, visando a reprodução de obras de pintores conhecidos (sem a sua autorização e conhecimento) e consequente venda no mercado de arte como se de originais se tratassem”.

A acusação revela que “pelo menos entre o ano de 2017 e outubro de 2021, aquele arguido contou com a colaboração de dois reclusos do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, que procederam à reprodução de obras pictóricas de autores conhecidos, mediante a utilização de materiais de pintura que aquele, diretamente ou através de terceiros, fazia chegar ao estabelecimento prisional”.

Os reclusos receberiam “contrapartidas monetárias ou de outra natureza”. Na posse das referidas obras, o negociante de arte “diligenciava pela oposição do nome do autor do original reproduzido, imitando a assinatura de forma a conferir maior autenticidade”.

“Após, diretamente ou através da outra arguida (sua ex-mulher com quem continuava, contudo, a viver em condições análogas às dos cônjuges), introduziu as referidas obras no mercado de arte nacional, quer através da sua consignação em leiloeiras, quer vendendo-as diretamente a particulares, obtendo pela sua venda quantias que sabiam não corresponderem ao valor real das obras, por serem falsas”, frisa o MP.

O negociante de arte vai responder perante um tribunal coletivo por 37 crimes de aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada, por 27 crimes de burla qualificada – 24 dos quais na forma consumada e três na forma tentada. Os dois reclusos estão acusados de 21 crimes de aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada.

A ex-mulher do principal arguido vai responder por quatro crimes de aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada, e por quatro crimes de burla qualificada – três dos quais na forma tentada e um na forma consumada.

SABER MAIS

Algumas obras falsas eram reproduções de grandes mestres como Cruzeiro Seixas, Mário Cesariny, Noronha da Costa, José Malhoa, Cutileiro, Malangatana e Almada Negreiros. As obras tinham um valor aproximado de 250 mil euros.

António Orlando

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