EDUCAÇÃO. A UNICEF Portugal está a convidar todas as escolas para que se candidatem ao programa “Escolas pelos Direitos da Criança” para o ano letivo 2024/2025. As candidaturas estão abertas até 15 de setembro e podem ser submetidas aqui. O programa inovador visa promover a participação ativa das crianças e jovens na vida escolar e na comunidade, capacitando-os para se tornarem cidadãos e cidadãs ativos e responsáveis. O externato de Vila Meã é um exemplo.
Com o início de mais um ano letivo, a UNICEF Portugal convoca todas as escolas do distrito do distrito do Porto a fazerem parte deste movimento nacional. Dos 132 agrupamentos escolares no Porto, 16 já integram o Programa “Escolas pelos Direitos da Criança”. Entre os bons exemplos a UNICEF destaca o Externato de Vila Meã, no concelho de Amarante, que criou a primeira Associação de Estudantes no âmbito do projeto, promovendo a participação ativa dos alunos nas decisões escolares.
O Programa “Escolas pelos Direitos da Criança” distingue-se pelo ensino sobre os Direitos da Criança, mas também pela criação de ambientes escolares que respeitam e promovem a tolerância, a partilha e o conhecimento sobre o mundo.
O Programa Escolas pelos Direitos da Criança tem sido transformador para as escolas parceiras e as comunidades. Os alunos, para além de ganharam maior consciência sobre os seus direitos, tornam-se mais atentos ao mundo que os rodeia, melhorando as relações e reforçando o respeito mútuo. Este programa tem promovido uma cultura escolar mais inclusiva, segura e participativa; cada criança é
Francisca Magano, Diretora de Políticas de Infância e Juventude da UNICEF Portugal
valorizada e incentivada a exercer os seus direitos de forma plena e responsável.
O que é uma Escola pelos Direitos da Criança?
Mais do que um espaço de ensino, a UNICEF explica que é um ambiente onde os alunos aprendem sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança e participam ativamente nas decisões escolares. É um lugar onde a segurança, a proteção e o respeito são base para a construção de uma comunidade educativa inclusiva. O programa estende-se ao longo de um ciclo de dois anos e inclui quatro etapas fundamentais, onde as crianças são o foco principal:
- Diagnóstico, realizado no início do ano letivo, e onde os alunos expressam suas preocupações e interesses;
- Plano de Ação, onde são programadas as atividades concebidas para abordar as questões sinalizadas e identificadas;
- Implementação, onde os alunos envolvidos, com o apoio dos professores, concretizam as
atividades; - e Divulgação, onde se partilham os resultados e aprendizagens com a
comunidade local.
Entre os temas abordados em edições anteriores do Programa Escolas pelos Direitos da Criança incluem-se as temáticas da atualidade como a saúde mental, segurança online, discriminações sociais ou ambiente e alterações climáticas.
Resultados alcançados desde o lançamento do programa:
- já fazem parte da Rede de Escolas pelos Direitos da Criança 80 Agrupamentos de Escolas, IPSS (Instituições particulares de solidariedade social) e Colégios Privados;
- o número de escolas prioritárias em áreas de maior vulnerabilidade, também conhecidos como Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), cresceu de 5 para 24, um aumento na ordem dos 380%;
- já foram implementados 150 mecanismos de participação, como assembleias de turma e escolares, questionários e votações;
- foram certificados 207 profissionais de Educação, através da formação específica em Direitos da Criança;
- a plataforma digital dedicada aos Direitos da Criança registou um aumento de 86% no número de professores inscritos, totalizando 2430 docentes, e disponibilizou cerca de 100 recursos pedagógicos.
As escolas portuguesas que aderiram ao programa relatam impactos e efeitos positivos consideráveis nas suas comunidades escolares, nomeadamente:
- Maior familiaridade com a Convenção sobre os Direitos da Criança;
- Aumento na capacidade dos alunos de expressarem as suas opiniões e influenciarem sobre assuntos que os afetam diretamente;
- Crescente interesse na participação cívica;
- Melhoria no ambiente educacional e nas interações entre as crianças, e entre as crianças e os adultos;
- Estabelecimento de um ambiente seguro onde as crianças se sentem valorizadas e ouvidas.
Para mais informações sobre o programa, consulte aqui o Manual de Apoio à Prática da UNICEF Portugal.
