POLÍTICA.O deputado municipal do Partido Socialista (PS) de Baião e Intermunicipal da CIM Tâmega e Sousa, Ademar Rodrigues, foi condenado pelo Tribunal de Baião pela prática de um crime de difamação ao vereador do PSD, Paulo Portela. A sentença proferida no passado dia 19 de junho, já transitou em julgado.
A difamação a Paulo Portela que deu origem ao processo judicial foi perpetrada numa caixa de comentários do facebook da página do jornal A Verdade que transmitia através dessa rede social um debate entre candidatos à presidência da câmara municipal de Baião, na campanha eleitoral das eleições autárquicas de 2021. Na ocasião, «quando os candidatos discutiam a questão de falta de mão de obra no concelho e a questão da não fixação de jovens no concelho de Baião e a sua consequente desertificação, Ademar Rodrigues, entre outros comentários pejorativos, publicou, à vista de quem acompanhava o debate, o seguinte comentário: ‘Para a empresa dele o Portela foi ao Paquistão sempre paga muito menos claramente’», pode ler-se na acusação que levou o deputado socialista a julgamento e à respetiva condenação pelo Tribunal.
Enquanto empresário, “Paulo Portela numa das suas empresas, a Vialsil –Construção e Conservação, Lda, com sede em Baião, tem contratados trabalhadores de várias nacionalidades, entre as quais Indiana e Vietnamita, pagando a esses trabalhadores salários semelhantes aos pagos a trabalhadores de outras nacionalidades, incluindo a Portuguesa e sujeitos a descontos para a segurança social”. Ficou ainda provado em Tribunal que, para além dos salários e descontos para a segurança social, a empresa de Paulo Portela “proporciona àqueles trabalhadores aulas de português e suporta rendas de habitação durante os primeiros seis meses de trabalho”.
Após o debate político, Paulo Portela “foi confrontado por diversas pessoas que o questionaram sobre a veracidade dos factos que lhe foram imputados” por Ademar Rodrigues, provocando no empresário e vereador “mágoa e abalo, vergonha e humilhação”, razão pela qual decidiu apresentar queixa por difamação no Ministério Público.
No julgamento, “tudo visto e ponderado”, o juiz considerou “totalmente procedente a Acusação Pública de difamação apresentada por Paulo Portela e condenou o arguido, Ademar Rodrigues de compensação no valor de 1.000,00€ (mil euros) por danos não patrimoniais gerados. O socialista foi, ainda, obrigado a publicar na imprensa local um extrato da sentença condenatória por difamação.
A condenação por difamação sentenciada pelo Tribunal de Baião, para Paulo Portela vereador do PSD/ Baião é a prova de que “na política, tal como na vida, não pode valer tudo. O bom nome e a honra das pessoas não podem, nunca, ser beliscados por falsos testemunhos. Os cidadãos têm de ter cuidado com o que escrevem nas redes sociais. Que esta sentença sirva de exemplo”, comenta.
