FISCALIZAÇÃO. Da Operação SUGAR, da ASAE, resultaram a instauração de dois processos-crime
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu, em Penafiel e Gaia, 43 toneladas de aditivos enológicos produzidos à base de açúcar que se destinavam a ser adicionados a produtos vitivinícolas.
Em comunicado, aquela força de investigação explica que os aditivos foram detetados em dois operadores económicos naqueles concelhos do distrito do Porto durante a Operação SUGAR, que visava o “combate a ilícitos criminais contra a saúde pública, direcionada à verificação dos requisitos legais do setor vitivinícola nacional”.
Da Operação SUGAR, aponta a ASAE, resultaram a instauração de dois processos-crime por suspeita da prática da produção em regime de coautoria de produtos vitivinícolas anormais falsificados e por recetação de metais bem como um processo de contraordenação pela prática de infrações ambientais e a apreensão de 9,2 quilos de cobre.
Segundo a ASAE, os aditivos apreendidos não obedeciam a “processos e procedimentos produtivos que garantissem a segurança alimentar e pelo incumprimento das regras legais relativas à sua composição analítica”.
O texto dá ainda conta de que “num dos operadores foi ainda detetado o desmantelamento ilegal de contadores de eletricidade usados, cuja origem destes resíduos não foi justificada, sendo esta operação destinada a retirar o cobre neles contido”.
