DESCISÃO. A Câmara do Marco de Canaveses anunciou, este sábado, a retirada da obra inacabada da nova Escola de Música e Artes da Artâmega ao empreiteiro após o término do prazo legal de 18 meses para a conclusão. A obra concluída deveria ter sido entregue no passado dia a 7 de janeiro de 2025, mas até à data mais de metade da obra está por construir.
“Até à data, apenas 44% da empreitada, que foi objeto de concurso público”, ganho pela Monthouse, empresa de construção civil “se encontra executada”. Além disso, refere a autarquia marcuense, “um conjunto de situações ocorridas durante a obra resultaram em atrasos e prejuízos significativos, tanto para o projeto como para as infraestruturas envolventes”, justifica a fonte.
A ausência de uma adaptação inicial do plano de obra, por exemplo, aponta a Edilidade, “causou danos graves no Estádio Municipal”, o que obrigou a Câmara a uma “despesa acrescida no aluguer de contentores” para assegurar a continuidade da atividade da Associação Desportiva Marco 09, além dos “transtornos causados à atividade do clube e aos estabelecimentos comerciais que aí funcionam”.
Outra das questões que levaram a esta decisão foi o facto de o “empreiteiro”, ao longo da obra “ter revelado de forma sistemática uma atitude não colaborativa”, dificultando os trabalhos da “empresa de fiscalização contratada pela Câmara Municipal e dos autores do projeto, causando constrangimentos na gestão de obra”.
“Apesar de repetidos alertas e insistentes pedidos” por parte da autarquia, “o empreiteiro não apresentou um plano de recuperação da empreitada que permitisse a retoma dos prazos ou uma organização eficiente dos trabalhos, tendo apresentado apenas um pedido de prorrogação por 235 dias”. O pedido não foi aceite pela autarquia “por não perspetivar que o mesmo seja suficiente para concluir os restantes 56% da empreitada e porque não fundamentou cabalmente o mesmo”, refere fonte do Executivo Municipal.
Assim, a Autarquia determinou ainda a “cessação imediata do contrato”, exigindo a “entrega formal da obra” por parte do empreiteiro.
Refira-se que a futura escola do Conservatório de Artes Artâmega, vai ocupar o espaço de uma antiga discoteca localizada no Estádio Municipal. A obra foi adjudicada em julho de 2023 por uma verba a rondar 1 milhão euros. Ficou prevista a instalação de oito salas de instrumentos, três salas de formação, um salão polivalente, um bar, salas dos professores, átrio e recepção, instalações sanitárias e um auditório.
Refira-se que a localização da escola de música no estádio de futebol está longe de ser consensual. Quer pela retirada de espaço à AD Marco, quer pela convivência de instituições antagónicas.
O TTV tentou, sem sucesso, obter uma reação do empreiteiro.
