HABITAÇÃO. Programa visa aumentar a oferta de habitação a preços justos, trazendo vantagens tanto para proprietários como para inquilinos, garantindo estabilidade, segurança e incentivos fiscais.
O Município de Amarante lançou o programa Habit’Amarante, uma iniciativa destinada a promover o arrendamento habitacional acessível e seguro.
Os proprietários aderentes ao Habit’Amarante beneficiarão de garantias no pagamento das rendas, com possibilidade de antecipação de até dois anos, bem como isenção de IRS, IMI e IRC para contratos de cinco anos. A gestão do imóvel fica a cargo do Município, que assegura a sua manutenção e devolução nas mesmas condições.
Por sua vez, os inquilinos terão acesso a arrendamentos a valores pelo menos 20% inferiores aos do mercado, com estabilidade contratual e acesso a habitações de qualidade. Os preços das rendas são definidos com base no Programa de Arrendamento Acessível, variando entre um máximo de 200 euros para um T0 e 525 euros para um T5. Por exemplo, um T3 terá um valor de referência de 420 euros.
Na primeira fase, o programa está focado na adesão dos proprietários, que podem simular o valor da renda e inscrever-se através do portal forms.cm-amarante.pt. Após a análise da candidatura, os serviços da Câmara Municipal entrarão em contacto.
Posteriormente, serão abertas inscrições para inquilinos, com divulgação dos imóveis disponíveis para manifestação de interesse.
“O nosso objetivo é responder a um dos grandes desafios da atualidade: o acesso a uma habitação digna a valores justos. Estamos a criar um enquadramento que assegura segurança e estabilidade para os proprietários, enquanto os inquilinos beneficiam de rendas acessíveis”, afirmou Jorge Ricardo, Presidente da Câmara Municipal de Amarante.
Segundo os Censos de 2021, Amarante conta com cerca de 3.000 habitações devolutas, muitas pertencentes a emigrantes. “Se conseguirmos introduzir 5% dessas habitações no mercado de arrendamento, disponibilizaremos 150 novas casas. Contudo, queremos ir mais longe e aumentar a oferta de habitação acessível”, sublinhou o autarca.
Nos próximos dias, os munícipes vão rceber informações detalhadas sobre o programa, reforçando o compromisso da autarquia em garantir uma habitação digna, estável e acessível para todos.
Mais informações estão disponíveis em www.cm-amarante.pt/habitamarante.
