TERRITÓRIO. Seis meses depois dos devastadores incêndios de setembro de 2024, o Governo concluiu a atribuição dos apoios nos concelhos de Mangualde, Nelas e Amarante. Estes são os primeiros três territórios a receber a totalidade dos auxílios destinados à recuperação de habitações, ao apoio a agricultores e à reparação de infraestruturas municipais.
O Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida, visita esta quinta-feira, 20 de março, os três municípios para assinalar a conclusão do processo. Segundo o governante, “Seis meses depois dos incêndios, estas populações afetadas nas suas residências, na atividade agrícola e em várias infraestruturas públicas vão receber a totalidade dos pagamentos a que se candidataram e todos os adiantamentos para a recuperação de casas a que têm direito”.
Desde setembro, foram apoiados 25 municípios das regiões Norte e Centro, com um investimento de quase 19 milhões de euros, dos quais 16 milhões foram comparticipados pelo Estado. O programa de auxílio beneficiou 4.447 agricultores, com apoios até 6.000 euros, num total de 14,7 milhões de euros. Destes, 10,5 milhões foram atribuídos na região Centro e 4,2 milhões na região Norte.
No que diz respeito à recuperação de habitações, no Centro foram recebidas 45 candidaturas, com 28 apoios atribuídos num total de 1,9 milhões de euros. No Norte, foram recebidas 29 candidaturas, das quais 28 foram aprovadas, representando um apoio global de 928 mil euros. Também estão em curso apoios às empresas para recuperação de instalações, equipamentos e stocks.
Castro Almeida reforçou a importância da atuação coordenada entre o Governo, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e as autarquias, destacando que “a resposta pública mostrou que estas entidades podem trabalhar em conjunto de forma articulada, rápida e eficiente para resolver os problemas das pessoas”.
O ministro assegurou ainda que o Governo continuará a trabalhar para concluir os processos de apoio nos restantes concelhos afetados. “Aproveitarei estas deslocações para avaliar, com as CCDR respetivas, formas de ultrapassar os bloqueios ainda existentes, por forma a concluir todo o trabalho no menor prazo possível”, concluiu.
