EDUCAÇÃO. Estão abertas as matrículas para a educação pré-escolar e para o 1.º ciclo do ensino básico. A matrícula no 1.º ano é obrigatória para crianças que completem seis anos até 15 de setembro. Crianças que completem seis anos após essa data podem ser matriculadas, sujeitas à existência de vaga.
No caso do pré-escolar, poderão não existir vagas suficientes para todas as crianças. O Governo anunciou concursos para mais 5 mil vagas, embora um levantamento recente tenha indicado a necessidade de cerca de 10 mil.
As listas de colocações serão afixadas nas escolas no dia 1 de julho. Famílias sem vaga na rede pública poderão candidatar-se às novas vagas a abrir em instituições privadas, cooperativas ou de solidariedade social, com apoio financeiro de 42,5 milhões de euros do Ministério da Educação e Ciência. Famílias com menos recursos terão prioridade.
As novas salas deverão ter entre 20 e 25 crianças ou adaptar as existentes para acolher mais alunos. As inscrições decorrem até ao final de maio.
O calendário para os restantes anos é o seguinte:
- 16 a 27 de junho: matrícula para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos;
- 1 a 11 de julho: inscrições para o 5.º ano e restantes turmas do 1.º ciclo;
- 15 a 22 de julho: matrículas para os 10.º e 12.º anos;
- 1 de agosto: publicação das listas para os anos além do pré-escolar e 1.º ano.
A matrícula é obrigatória apenas para os alunos que ingressam no 1.º ano. Nos restantes anos, a renovação é automática, exceto em mudanças de ciclo, escola, curso ou disciplinas. As famílias devem indicar até cinco escolas preferidas na ficha de inscrição. O processo pode ser feito online no Portal das Matrículas ou presencialmente nas escolas.
As crianças nascidas a partir de setembro de 2021 têm direito a creche gratuita antes de ingressarem no pré-escolar.
