MOBILIDADE. A requalificação da Alameda Teixeira de Pascoaes e do Mercado Municipal de Amarante, projetada pelo arquiteto Eduardo Souto de Moura em 2019, permanece por concretizar. A obra, encomendada pela Câmara Municipal de Amarante, encontra-se suspensa, à espera de novos pareceres nas áreas do domínio hídrico e do património cultural, após reformulações ao projeto inicial.
Apesar de anteriormente ter recebido pareceres favoráveis da Agência Portuguesa do Ambiente (APA/ARH Norte), da REN e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), as alterações submetidas a 23 de setembro de 2024 exigiram nova análise do projeto. Em outubro, a autarquia aguardava resposta. O então presidente da Câmara, José Luís Gaspar (PSD), entretanto nomeado presidente da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, foi sucedido por Jorge Ricardo, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
A proposta prevê a reformulação do interior do mercado, a ampliação da cobertura e a criação de uma escadaria monumental em estilo de anfiteatro, ligando o mercado à Alameda Teixeira de Pascoaes. O projeto inclui ainda o recuo do muro junto ao rio Tâmega e a criação de um patamar intermédio, com o objetivo de aproximar a cidade ao rio e recuperar a configuração histórica da zona.
Contudo, a intervenção tem sido alvo de forte contestação popular. Uma petição online, que reúne assinaturas de residentes, acusa o projeto de “desfigurar a paisagem” e “destruir o coração da cidade”. Os subscritores manifestam ainda preocupações com a segurança, alertando para o risco de cheias devido às eventuais descargas da barragem de Daivões. A remoção do muro da Alameda é apontada como um fator de vulnerabilidade.
Entre os principais opositores destacam-se Artur Freitas, coronel aposentado, e Anabela Magalhães, professora. Freitas acusa a autarquia de “opacidade” no processo e sublinha que “à primeira cheia digna desse nome, vai tudo para o galheiro”.
A polémica chegou ao Parlamento, onde o partido PAN apresentou, a 18 de outubro de 2024, um projeto de resolução recomendando ao Governo a preservação do património e a realização de uma nova avaliação ambiental. A proposta foi discutida a 22 do mesmo mês.
A petição conclui que “o centro histórico de Amarante é muito mais do que a simples marca de um arquiteto, por muito qualificado que seja”, considerando “absurda” qualquer transformação radical num local classificado como património.
