AUTÁRQUICAS´25. Os concelhos de Amarante e Resende, ambos na região do Tâmega e Douro, verão reduzido o número de vereadores a eleger nas próximas eleições autárquicas. A diminuição do eleitorado registada entre 2021 e 2025 obriga à reorganização do executivo camarário, com menos representantes em ambos os municípios.
Em Amarante, a perda de apenas 199 eleitores – de 50 045 em 2021 para 49 846 em junho de 2025 – foi suficiente para que o concelho descesse abaixo do limiar dos 50 mil votantes. Com esta mudança, o executivo municipal passará de nove para sete elementos, incluindo o presidente da Câmara. A redução segue os critérios definidos por lei, que ajusta o número de mandatos de acordo com a dimensão do eleitorado.
A situação repete-se em Resende. O concelho perdeu 469 eleitores nos últimos quatro anos, passando de 10 106 para 9637 votantes. Esta quebra fará com que o executivo seja composto por apenas cinco elementos – o presidente e quatro vereadores – menos dois do que nas anteriores autárquicas.
Estes ajustamentos resultam do recenseamento eleitoral publicado recentemente em Diário da República, que reflete as variações demográficas registadas desde 2021. Embora discretas, estas alterações têm impacto direto na representação política local.
A legislação em vigor estabelece três patamares de representação autárquica: municípios com mais de 100 mil eleitores elegem 10 vereadores; entre 50 mil e 100 mil, oito; entre 10 mil e 50 mil, seis; e abaixo dos 10 mil, quatro. Apenas Lisboa e Porto estão isentos destas alterações, mantendo um número fixo de mandatos.
A redução no número de eleitores e, consequentemente, de representantes em Amarante e Resende, sublinha a importância da participação cívica e da dinâmica populacional no equilíbrio da representação democrática a nível local.
