O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação a 15 anos e seis meses de prisão de um homem que violou a própria sobrinha cerca de 280 vezes, ao longo de dois anos, na casa que ambos partilhavam no concelho de Felgueiras.
O acórdão, agora divulgado, rejeitou o recurso apresentado pela defesa, mantendo integralmente as decisões do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este (Penafiel) e da Relação de Guimarães. O arguido pretendia reduzir a pena para menos de seis anos, mas o pedido foi considerado “manifestamente infundado” pelos juízes conselheiros.
Os abusos começaram em 2018, quando a vítima tinha apenas sete anos e estava sob a guarda e proteção do tio. O tribunal classificou a ilicitude da conduta como “muito elevada”, devido à extrema vulnerabilidade da criança e à repetição sistemática dos crimes, que deixaram marcas físicas e psicológicas profundas.
Na decisão, o STJ reforça a gravidade dos crimes de abuso sexual agravado e violação agravada contra menores, sublinhando “a necessidade de reprovação firme e exemplar” de atos que atentam contra a dignidade e integridade das vítimas.
Além da pena de prisão, o condenado foi ainda condenado a pagar 40 mil euros de indemnização à vítima, como compensação pelos danos morais e psicológicos sofridos.
