Nova estrutura da Câmara de Resende gera polémica política

A proposta do novo modelo de estrutura orgânica do Município de Resende, apresentada pelo executivo social-democrata como uma reorganização profunda da máquina administrativa, foi aprovada por maioria na Assembleia Municipal de 29 de dezembro, mas gerou um aceso debate político que desaguou numa troca de comunicados entre PSD e PS.

O novo executivo de Resende, liderado pelo advogado Fernando Silvério (PSD/CDS), gizou uma reformulação dos serviços que “visa aumentar a eficiência, a agilidade e a capacidade de resposta da autarquia, num contexto de crescentes competências transferidas do Estado central para os municípios e da redução de dois vereadores provocada pela perda de população” registada pelos CENSUS. A oposição socialista manifestou reservas quanto ao aumento do número de cargos dirigentes e ao impacto financeiro associado à medida.

Fernando Silvério, Presidente da Câmara Municipal de Resende

Segundo o PS de Resende, a nova estrutura duplica o número de dirigentes municipais, passando de seis chefes de divisão para 12 cargos, incluindo três diretores de departamento, sete chefes de divisão e dois chefes de unidade. Em comunicado, os socialistas acusam o executivo de promover “aumentos injustificados e sem precedentes”, estimando que os custos com chefias subam de 320 mil euros em 2025 para 651 mil euros em 2026, totalizando cerca de 2,8 milhões de euros ao longo do mandato 2026-2029. “Serão os resendenses a pagar esta fatura”, refere o PS, que classifica a decisão como “um escândalo”.

O PSD de Resende reagiu, rejeitando as acusações e defendendo que a atual estrutura orgânica da câmara está desajustada, carece de definição clara de competências e é incapaz de responder eficazmente às exigências legais, técnicas e administrativas. Em nota pública, o partido sublinha que a nova organização permitirá reduzir níveis intermédios de decisão, clarificar funções, aumentar a eficiência dos serviços e reforçar a responsabilização interna.

Quanto aos custos, o PSD afirma que os valores divulgados pelo PS correspondem a estimativas máximas, não implicam nomeações imediatas nem automáticas e poderão ser mitigados através de mobilidade interna, sem acréscimo efetivo de despesa. “Falar apenas no número de dirigentes, sem enquadrar o novo modelo de funcionamento, é descontextualizar a discussão”, refere o comunicado do PSD.

A proposta marca uma das primeiras grandes decisões estruturais do novo executivo liderado pelo PSD, que retirou a presidência da câmara ao PS nas últimas eleições autárquicas.

O concelho de Resende tem uma população de 10 mil habitantes, o que faz dele o menos povoado da sub-região do Douro Tâmega e Sousa. É também o concelho que apresenta o mais elevado índice de envelhecimento e a menor taxa de atividade.

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