CRIME. Um homem de 57 anos foi constituído arguido por maus-tratos a animais de companhia, na sequência de uma ação policial que levou ao resgate de 124 animais e à apreensão de diversos medicamentos de uso veterinário, anunciou o Comando Territorial do Porto.
O resgate decorreu no dia 20 de janeiro, no concelho de Penafiel, após diligências do Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais (NICCOA) do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do Porto. A investigação incidia sobre crimes de morte e maus-tratos a animais de companhia.
Entre os animais resgatados encontram-se 104 espécies exóticas, protegidas pela Convenção CITES, incluindo ratos, dragões-barbados, geco-leopardos, chinchilas, iguanas, pítons, tartarugas, ouriços, esquilos, camaleões, tarântulas, escorpiões e cobras. Foram ainda retirados 16 cães e quatro gatos.
Além dos animais, a polícia apreendeu 1 617 produtos alimentares e 208 sacos de ração vendidos ilegalmente ou fora do prazo de validade, bem como 138 medicamentos de uso veterinário.
As aves resgatadas foram entregues ao Parque Biológico de Gaia, enquanto cães, gatos e chinchilas foram encaminhados para o Centro de Recolha Oficial de Animais (CROA) de Penafiel e associações zoófilas.
Durante a ação, foram detetadas várias infrações contraordenacionais, como falta de condições higiossanitárias, incumprimento da Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia, violação da Convenção CITES e comércio de produtos ilegais ou fora do prazo de validade.
Devido à inexistência de condições de segurança e higiene, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) interditou temporariamente a venda de animais, mantendo, contudo, a atividade comercial do estabelecimento.
Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Penafiel. A operação contou com o SEPNA de Penafiel e o apoio da ASAE, ICNF, DSAVRN, delegação de saúde local e autoridade veterinária municipal.
