Município dá até 5 de março para remoção de suportes ilegais e promete reduzir poluição visual no concelho
A Câmara Municipal de Amarante lançou um concurso público internacional para a concessão da exploração do espaço público destinado à publicidade exterior, numa medida que visa reorganizar o setor e reduzir a poluição visual no concelho. Os proprietários de suportes publicitários sem título válido têm até 5 de março para proceder à sua remoção.
A autarquia pretende garantir que apenas estruturas devidamente licenciadas e enquadradas na concessão resultante do concurso permaneçam no espaço público, assegurando igualdade de tratamento entre operadores e maior transparência na gestão da publicidade exterior.
Segundo o presidente da Câmara, Jorge Ricardo, a medida insere-se numa estratégia mais ampla de qualificação urbana. “Queremos uma cidade mais amiga para quem vive, trabalha e nos visita. A atual densidade publicitária representa uma forma de poluição visual que importa corrigir”, afirmou.
Na sequência do concurso internacional, foi selecionada uma empresa concessionária responsável pela instalação de novos suportes publicitários em locais previamente definidos e regulamentados pelo município. As estruturas atualmente instaladas sem enquadramento legal deverão ser removidas, sendo também obrigatória a limpeza do espaço ocupado e a reposição das condições originais.
O autarca sublinha que a reorganização permitirá substituir suportes degradados ou desatualizados por equipamentos com melhor integração urbana e imagem renovada. “Pretendemos uma Amarante com outra cara, mais cuidada e valorizada, permitindo que todos possam usufruir do património que temos”, acrescentou.
A medida assume particular relevância num concelho com forte identidade histórica e turística, onde a redução da poluição visual contribuirá para valorizar fachadas, praças e monumentos, sobretudo no centro histórico.
