Magistrados acumulam centenas de inquéritos, situação reflete problemas estruturais da Comarca do Porto Este
O Tribunal Judicial de Amarante enfrenta uma forte sobrecarga processual e carência de recursos humanos, alertou esta semana o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), na sequência de uma reunião com profissionais da Comarca do Porto Este, que tem sede em Penafiel.
O sindicato descreve o Tribunal de Amarante como um exemplo extremo da pressão que se vive na comarca: um magistrado acumula quase mil inquéritos, enquanto uma magistrada acompanha cerca de 500 processos, metade deles de violência doméstica, área particularmente sensível que exige intervenção imediata.
Segundo o SMMP, a entrada crescente de novos inquéritos coloca os magistrados em “situações limite” e evidencia falhas estruturais comuns em outros tribunais do país. A comarca abrange oito municípios — Amarante, Baião, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel —, com juízos centrais distribuídos por vários municípios e juízos locais presentes em praticamente todo o território, exigindo uma estrutura operacional robusta e recursos adequados.
O sindicato critica o recurso recorrente a acumulações de serviço, mecanismo excecional que se tornou prática habitual para manter o funcionamento mínimo dos serviços, sobrecarregando ainda mais os magistrados do Ministério Público. Acrescenta ainda que as condições das instalações e a segurança nos tribunais se encontram aquém do exigível, afetando diretamente a dignidade do trabalho e a qualidade do serviço prestado.
Esta reunião em Penafiel faz parte do ciclo de plenários iniciado a 9 de outubro de 2025, que avaliou o estado do parque judicial e as condições de trabalho nas 23 comarcas do país.
