O programa social “Botija Solidária” será retomado a 26 de março em todo o território nacional, permitindo às freguesias registar apoios para famílias em situação de maior vulnerabilidade. O anúncio foi feito pela ANAFRE, na sequência de um protocolo com o Fundo Ambiental, e surge num contexto de crescente pressão sobre o custo de vida.
O valor do apoio financeiro extraordinário destinado à compra de gás de petróleo liquefeito (GPL) engarrafado vai subir de 15 euros para 25 euros, medida que se aplicará durante os próximos três meses, conforme anunciado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro na Assembleia da República. A decisão visa atenuar o impacto do aumento do preço do gás e garantir que todos os agregados familiares com menores recursos tenham acesso a este bem essencial.
Quem pode beneficiar?
- Beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);
- Agregados familiares em que pelo menos um membro receba prestações sociais mínimas, como:
- Complemento solidário para idosos;
- Rendimento social de inserção;
- Pensão social de invalidez do regime especial;
- Complemento da prestação social para inclusão;
- Pensão social de velhice;
- Subsídio social de desemprego.
O programa prevê que o apoio seja aplicado a duas botijas por mês por beneficiário, com um limite máximo de 12 botijas anuais.
Para preparar a retoma, a ANAFRE realizará no dia 25 de março sessões de esclarecimento online, destinadas às freguesias, com o objetivo de clarificar procedimentos e assegurar o correto registo de apoios.
O programa Botija Solidária foi implementado em 2022, na sequência da guerra na Ucrânia, para mitigar o aumento do custo da energia nos orçamentos familiares. Apesar de reconhecido como medida essencial, estudos da Deco apontam que o programa tem enfrentado limitações devido à falta de divulgação e a entraves burocráticos.
O aumento do valor do apoio surge num momento em que o Governo prepara também medidas de limitação de preços em situação de crise energética e proteção de consumidores vulneráveis, incluindo a garantia de fornecimento mínimo.
