O Governo vai reforçar a fiscalização rodoviária com mais radares, operações stop sem pré-aviso e regras mais duras para perda de carta, no âmbito de um novo plano para reduzir a sinistralidade.
O ministro da Administração Interna, Luís Neves, anunciou um conjunto de medidas para combater a sinistralidade rodoviária, que incluem o reforço da fiscalização, o agravamento de penalizações para infratores reincidentes e a criação de um novo Código da Estrada.
Entre as principais alterações está o fim do aviso prévio das operações stop. “Não haverá mais qualquer operação stop anunciada”, afirmou o governante, defendendo uma fiscalização “mais visível, eficaz e intransigente”.
O plano prevê ainda o aumento do número de radares de controlo de velocidade e o alargamento dos critérios para a cassação da carta de condução, sobretudo em casos de condução perigosa, excesso de álcool e velocidade. O Governo pretende também rever o regime aplicável à condução sob efeito de estupefacientes.
Outra das prioridades passa pelo combate à prescrição de processos de contraordenação, com o aumento dos prazos legais até ao limite máximo permitido.
As medidas integram uma estratégia mais ampla que inclui a reativação da Brigada de Trânsito da Guarda Nacional Republicana e a reorganização do policiamento rodoviário sob um comando nacional especializado.
O executivo está ainda a preparar um novo Código da Estrada, que deverá consolidar legislação dispersa ao longo de mais de três décadas e introduzir maior exigência no plano penal e contraordenacional. Segundo o ministro, o diploma deverá avançar “em meses”.
As medidas foram apresentadas na tomada de posse de Pedro Clemente como presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, numa cerimónia onde foi também firmado um memorando entre esta entidade, a PSP e a GNR para reforçar a fiscalização com foco nos comportamentos de maior risco.
O Governo assume como prioridade aumentar a presença policial nas estradas e travar comportamentos reincidentes, sublinhando que “quem cumpre não tem nada a temer” com ações de fiscalização inesperadas.
