A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica apreendeu mais de 39 mil litros de vinho numa operação de fiscalização ao setor vitivinícola que abrangeu vários concelhos do país, com destaque para Lousada, onde foram igualmente detetadas irregularidades.
A ação, desenvolvida pelas Unidades Regionais do Norte e do Centro, incidiu sobre operadores económicos ligados à produção, engarrafamento, armazenamento e distribuição de vinhos. Para além de Lousada, a operação decorreu também em Lamego, Fafe, Maia, Viseu e Tondela.
No total, foram apreendidos 39.391 litros de vinho, entre branco e tinto, já engarrafados e prontos a ser comercializados, devido a falhas na rotulagem. Entre as irregularidades identificadas estão a ausência de informações obrigatórias ao consumidor, como a declaração nutricional e a lista de ingredientes. Foram ainda apreendidos 600 rótulos com informação não conforme.
De acordo com a ASAE, todos os operadores fiscalizados — incluindo os localizados em Lousada — apresentavam incumprimentos da legislação em vigor no que respeita à rotulagem dos produtos.
A operação resultou na instauração de sete processos de contraordenação. Entre as principais infrações destacam-se a falta de rastreabilidade dos vinhos, ausência de registo junto do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, incumprimento de obrigações de comunicação ao Instituto da Vinha e do Vinho e falhas no controlo metrológico dos produtos pré-embalados.
A ASAE sublinha a importância do setor vitivinícola para a economia nacional e garante que continuará a reforçar as ações de fiscalização, com o objetivo de proteger os consumidores e assegurar práticas comerciais transparentes e uma concorrência leal.
