A Câmara Municipal de Amarante lançou o concurso público para a requalificação da Alameda Teixeira de Pascoaes e da envolvente do Mercado Municipal, uma empreitada com um preço-base de 3,8 milhões de euros, acrescido de IVA, que deverá arrancar em outubro, caso obtenha atempadamente o visto do Tribunal de Contas.
A intervenção, cofinanciada em pelo menos 50% por fundos do Portugal 2030, materializa um projeto assinado pelo arquiteto Eduardo Souto Moura que, apesar de ter sido apresentado pela primeira vez em 2017, foi entretanto revisto e ajustado na sequência da tramitação técnica e dos pareceres das entidades competentes.
Em declarações, o presidente da Câmara de Amarante, Jorge Ricardo, rejeita que a proposta atualmente colocada a concurso represente uma rutura com o conceito inicial ou uma cedência à contestação pública que tem marcado o processo.
“O projeto foi trabalhado e amadurecido com o arquiteto Eduardo Souto Moura. Mantém a sua filosofia e será uma grande mais-valia para Amarante”, afirma o autarca, defendendo que a intervenção “não apaga a memória” da Alameda, antes recupera parte da sua configuração histórica para devolver o espaço às pessoas.
“O objetivo é transformar a Alameda num espaço de convivência, lazer e cultura, privilegiando os peões em vez dos automóveis e reforçando a ligação da cidade ao rio Tâmega”, acrescenta.
Projeto foi ajustado, mas mantém filosofia inicial
Face ao projeto inicialmente apresentado, a solução agora lançada a concurso introduz algumas alterações, sobretudo ao nível dos acessos entre a Alameda, o Mercado Municipal e a frente ribeirinha.
Segundo Jorge Ricardo, uma das principais mudanças resulta da criação de um acesso direto em rampa entre a Ponte de São Gonçalo e a plataforma do mercado, solução que substitui parte da proposta inicial e aumenta a dimensão da praça pública prevista junto ao edifício projetado por Januário Godinho.
Outra alteração prende-se com o acesso inferior à zona ribeirinha. A intenção inicial de criar uma segunda rampa acabou por ser substituída por uma ampla escadaria, adaptação introduzida na sequência dos pareceres emitidos pelas entidades responsáveis pelo património e ordenamento do território.
Apesar desses ajustamentos, o presidente da Câmara sublinha que o muro existente ao longo da margem do Tâmega será mantido, sendo apenas interrompido num ponto para permitir o novo acesso pedonal.
“O espaço da Alameda mantém praticamente a mesma dimensão. A grande transformação é deixar de ser um espaço dominado pelos automóveis para passar a ser um espaço pensado para as pessoas”, resume.
Câmara afasta receios sobre risco de cheias
Uma das principais críticas dirigidas ao projeto prende-se com a eventual vulnerabilidade da zona às cheias do rio Tâmega, agravadas pelas descargas da barragem de Daivões.
Jorge Ricardo garante, contudo, que essa preocupação foi analisada durante o processo de licenciamento e assegura que a Agência Portuguesa do Ambiente considerou que a solução prevista responde adequadamente a esse risco.
“O muro mantém-se no local onde está atualmente e não existem alterações significativas que agravem o comportamento da zona em situação de cheia”, afirma.
O autarca acrescenta que todas as entidades competentes emitiram parecer favorável antes do lançamento do concurso público, sublinhando que as adaptações introduzidas decorreram precisamente desse processo de articulação institucional.
Obra deverá arrancar em outubro
Se o processo decorrer sem atrasos e o Tribunal de Contas conceder o respetivo visto prévio, a autarquia prevê iniciar a empreitada durante o mês de outubro.
A execução terá uma duração aproximada de 18 meses, apontando a Câmara Municipal para a conclusão dos trabalhos entre março e abril de 2028.
Projeto continua a dividir opiniões
Apesar do avanço do procedimento concursal, a requalificação continua a gerar contestação entre parte da população.
Em 2025 foi lançada uma petição pública que reuniu mais de 1.400 assinaturas contra a intervenção, considerando que a proposta altera de forma excessiva um dos espaços mais emblemáticos do centro histórico de Amarante.
Os promotores da iniciativa manifestaram preocupações quanto ao impacto paisagístico da obra, à preservação do património e à segurança da frente ribeirinha em situações de cheia, defendendo que a intervenção poderá descaracterizar um dos principais cartões de visita da cidade.
Com o lançamento do concurso público, o projeto entra agora na fase decisiva, aproximando a concretização de uma das mais profundas transformações urbanísticas previstas para o centro histórico de Amarante nas últimas décadas.
