Município recuperou imóveis particulares e património público e avançou com construção nova. Secretária de Estado da Habitação considera estratégia local um exemplo para o país.
Celorico de Basto já concretizou 104 fogos no âmbito da Estratégia Local de Habitação, entre construção nova, reabilitação de habitações particulares e recuperação de antigos edifícios públicos. O município prevê investir cerca de 40 milhões de euros no programa, que tem como principal objetivo responder às necessidades habitacionais das famílias do concelho.
Os números foram apresentados pelo presidente da Câmara, José Peixoto Lima, durante a inauguração dos conjuntos habitacionais de Gandarela e Fermil, numa jornada que contou com a presença da secretária de Estado da Habitação, Patrícia Costa.
A governante considerou que o trabalho desenvolvido pelo município constitui um exemplo da forma como deve ser concretizada a política pública de habitação, defendendo uma resposta assente em diferentes instrumentos.
“A política pública de habitação não se faz só com construção nova, não se faz só com reabilitação, faz-se com a mistura de todas estas possibilidades”, afirmou Patrícia Costa.
A secretária de Estado destacou, entre outras soluções, a construção e reabilitação, o arrendamento, a habitação a custos controlados e os apoios diretos às famílias. Para Patrícia Costa, a experiência de Celorico de Basto demonstra que a resposta à falta de habitação deve combinar diferentes mecanismos e resultar de uma articulação entre o poder local e a administração central.
362 candidaturas ao 1.º Direito
José Peixoto Lima salientou que, há quatro anos, o município “não tinha sequer política de habitação” e classificou como “histórico” o percurso realizado desde então.
Os 104 fogos já concretizados resultam de diferentes operações, incluindo a recuperação de habitações particulares, antigas escolas primárias e antigas estações de caminho de ferro, além da construção de raiz.
“É um resultado notável e que envolveu muitas pessoas”, afirmou o autarca, atribuindo o trabalho aos serviços técnicos e sociais do município e à articulação com a administração central e o IHRU.
A resposta às famílias em situação de carência habitacional constitui, segundo o presidente da Câmara, a principal prioridade da estratégia. O município contabiliza 362 candidaturas ao programa 1.º Direito, que visa apoiar a resolução de situações habitacionais indignas.
“Essa era a nossa maior prioridade, a habitação digna para todas as famílias”, afirmou José Peixoto Lima.
Mais 74 fogos previstos
A Estratégia Local de Habitação está, segundo o autarca, a meio de um programa que representa um investimento global de cerca de 40 milhões de euros.
Além dos projetos já concluídos, estão atualmente 33 fogos em construção na sede do concelho e outros 41 projetados para os aglomerados urbanos da Mota, num total de 74 novas habitações previstas nestas duas intervenções.
A estratégia contempla também a recuperação de antigas escolas primárias e de edifícios associados às estações da Linha do Tâmega, dando nova utilização a património público.
Nas obras já executadas e em curso, o município contabiliza cerca de 13 milhões de euros de investimento, enquanto os apoios atribuídos diretamente aos beneficiários ultrapassam os seis milhões de euros.
A visita da secretária de Estado incluiu ainda a antiga escola primária do Souto e a Casa do Agulheiro de Canedo, imóveis públicos abrangidos pela estratégia municipal de habitação.
Para Patrícia Costa, a experiência de Celorico de Basto demonstra a importância de mobilizar simultaneamente construção, reabilitação e apoio direto às famílias. “Tudo o que aqui se está a fazer é um exemplo daquilo que deve ser feito ao nível nacional”, sustentou.
