O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) agravou para 16 anos de prisão a pena aplicada ao homem que, em novembro de 2024, atacou a ex-namorada com ácido sulfúrico, em Amarante. A decisão aumenta de 11 para 14 anos a pena pelo crime de homicídio qualificado, na forma tentada, e fixa em 16 anos a pena única, que inclui também o crime de violência doméstica agravada.
O acórdão, publicado na quinta-feira, deu parcial provimento ao recurso apresentado pela assistente e rejeitou o recurso do arguido, Miguel Vieira. A decisão altera a pena única de 12 anos e 10 meses aplicada pelo Tribunal de Penafiel.
Os factos ocorreram a 13 de novembro de 2024. O homem atualmente com 30 anos, empregado de mesa e residente no Peso da Régua, deslocou-se à casa onde a ex-namorada, então com 23 anos, vivia com a mãe após a separação.
Segundo ficou provado em julgamento, o arguido disse que ia entregar uma gata e outros pertences, mas levava consigo um recipiente com ácido sulfúrico, que lançou sobre a jovem.
A vítima foi atingida sobretudo no rosto e sofreu ferimentos graves, tendo sido transportada para o hospital, onde ficou internada.
Após o ataque, o homem abandonou o local e permaneceu em fuga durante dez dias, até ser localizado e detido pela Polícia Judiciária.
Em tribunal, admitiu ter comprado o ácido pela internet, alegadamente para limpar tijoleira, e afirmou que o lançou durante uma discussão, “para ela se calar”.
O Tribunal de Penafiel considerou provado que o arguido atuou com o propósito de desfigurar a ex-companheira e consciente de que a sua conduta poderia provocar-lhe a morte.
A condenação inclui ainda a proibição de contacto e aproximação da vítima e a proibição de usar ou deter armas durante cinco anos após o cumprimento da pena.
