JUSTIÇA. A decisão do STA foi transmitida à Assembleia da República que tem até ao fim do dia 22, sexta-feira, para se pronunciar. Para domingo está prevista uma manifestação junto à Fundação Eça de Queiroz. FEQ suspende atividades previstas para o próximo fim-de-semana
Foi aceite pelo Supremo Tribunal Administrativo (STA) a providência cautelar interposta pelos familiares de Eça de Queiroz que estão contra a trasladação de Eça de Queiroz para Panteão.
O presidente da Assembleia da República já foi citado para se pronunciar, no exercício do contraditório, o que deverá acontecer esta sexta-feira.
Com as cerimónias oficiais marcadas para a próxima quarta-feira, o Supremo Tribunal Administrativo deverá pronunciar-se no início da semana, sob pena de a cerimónia não se realizar.
A Fundação Eça de Queiroz, ao final do dia, anunciou “decidiu suspender todas as atividades programadas para este fim-de-semana. Estamos convictos de que a decisão judicial será de indeferimento da providência cautelar, e aguardamos serenamente pela sua conclusão”, pode ler-se num curto comunicado.
A aceitação da providência cautelar por parte do STA foi recebida com satisfação pelos contestatários à trasladação. “Se eles não quiserem estragar a ‘festarola’ preparada para o próximo dia 27 [data anunciada para a trasladação], colocam uma lápide no Panteão Nacional – como foi feito com Aristides Sousa Mendes – deixam estar os ossos do Senhor [Eça de Queiroz] onde estão, e publicamente dou-lhes os parabéns”, começa por reagir António Benedito Afonso Eça de Queiroz, um dos subscritores da providência cautelar.
Dirigindo-se aos defensores da trasladação, o decano dos bisnetos do escritor, avisa que “se quiserem continuar com isto, vamos continuar a lutar até que haja uma decisão final, seja ela qual for”, disse.
“O que é património nacional é a obra de Eça, as ossadas são do homem e da família. O Eça já foi enterrado três vezes, basta”, acrescenta o familiar a residir em Lisboa.
Como se percebe, Eça de Queiroz, mesmo depois de morto, continua a causar polémica…
Para este domingo está prevista uma manifestação junto à Fundação Eça de Queiroz (FEQ), em Santa Cruz do Douro, Baião, para protestar contra a anunciada trasladação do autor de “A Cidade e as Serras”.
Em Baião, a contestação está a ser liderada por António Fonseca, ex-presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz do Douro que “exulta com a decisão do STJ” porque “o orgulho de Santa Cruz do Douro, foi maltratado”. “A manifestação vai mostrar ao País e ao Mundo que não nos conformamos com a trasladação”, promete.
