Amarante promove sessão de esclarecimento sobre alterações às normas do Alojamento Local

HABITAÇÃO. Sessão tem por base a Lei n.º 56/2023 (Programa Mais Habitação), em vigor desde 7 de outubro de 2023

A Câmara de Amarante promove na próxima quinta-feira, 16 de novembro, pelas 18 horas, no Auditório da Casa da Portela, uma sessão de esclarecimento sobre as alterações legislativas ao regime do alojamento local.

Durante a sessão serão abordados temas como a renovação do alojamento local, a necessidade de reavaliação dos registos emitidos, a caducidade dos registos inativos e a decisão do condomínio em relação ao alojamento local em fração autónoma. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição em forms.cm-amarante.pt.

Para mais informações sobre as alterações legislativas consulte o Portal Municipal em www.cm-amarante.pt/pt/urbanismo

António Orlando

Next Post

João Galamba demite-se do Governo

Seg Nov 13 , 2023
Share on Facebook Tweet it Pin […]

Veja também

Sobre Nós

Tamega.TV

O Tâmega.tv é uma publicação online diária de informação geral que pretende dar, através dos meios de difusão multimédia, uma ampla cobertura dos mais relevantes e significativos acontecimentos da região do Baixo Tâmega, em todos os domínios de interesse, sem descurar o panorama regional e nacional, assegurando a todos o direito à informação.