SAÚDE. Conforme objetivos cumpridos, o projeto-piloto prevê incentivos salariais. Os primeiros Centros de Responsabilidade Integrados dedicados à saúde mental vão arrancar em 15 Unidades Locais de Saúde, numa primeira fase em projeto-piloto e durante 10 meses, segundo uma portaria publicada em Diário da República.
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Tâmega e Sousa vai ter um dos projetos-piloto que preveem que as equipas sejam reorganizadas e trabalhem de acordo com um regime de incentivos em função de objetivos, tal como já acontece nos cerca de 40 Centros de Responsabilidade Integrada (CRI) existentes.
As equipas dos CRI de Saúde Mental para adultos serão multidisciplinares, com médicos, enfermeiros, administradores hospitalares, técnicos superiores de saúde, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, assistentes técnicos e técnicos auxiliares de saúde.
A portaria identifica como projetos-piloto as equipas dedicadas do serviço local de saúde mental das Unidades Locais de Saúde (ULS) do Tâmega e Sousa, Santo António, da Amadora/Sintra, do Arco Ribeirinho, Baixo Alentejo, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Lisboa Ocidental, Loures-Odivelas, Matosinhos e Médio Tejo.
Haverá também projetos-piloto nas ULS do Nordeste, do Oeste e Região de Aveiro.
Do cumprimento dos objetivos definidos por cada CRI resultarão incentivos salariais para os trabalhadores. Além da remuneração base, os incentivos podem ir até 40% da remuneração mais elevada da carreira correspondente.
Segundo o Ministério da Saúde, a criação dos CRI para a saúde mental “permitirá uma melhoria da capacidade de resposta e gestão dos pedidos de consulta e acompanhamento aos hospitais já nos primeiros meses dos projetos-piloto, reforçando-se os sistemas locais de saúde mental para adultos”.
A Saúde Mental foi uma das áreas escolhidas para o início do novo modelo de CRI, sendo também uma das prioridades de investimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na Saúde, que aloca 88 milhões de euros ao reforço da resposta do SNS nesta área.
